Meta: governo quer enquadrar ‘big techs’ no campo econômico
Governo mira Big Techs: Projeto quer enquadrar gigantes da tecnologia no campo econômico
Brasília, 10 de janeiro de 2025 – O governo federal intensifica sua ofensiva contra as Big Techs, com um projeto que visa enquadrá-las no campo econômico brasileiro. A iniciativa, ainda em fase de desenvolvimento, pretende estabelecer regras mais rígidas para o funcionamento dessas empresas no país, buscando maior controle sobre seus lucros e impactos na economia.
Segundo informações obtidas pelo blog de Valdo Cruz, do G1, a meta principal é aumentar a arrecadação de impostos sobre as atividades dessas gigantes da tecnologia. A ideia central é tributar os lucros obtidos no Brasil, mesmo que as empresas não possuam escritórios físicos no país. O projeto, que ainda não tem data definida para ser apresentado ao Congresso, prevê um detalhamento das regras tributárias para plataformas digitais, visando evitar a evasão fiscal e garantir uma maior contribuição das Big Techs para os cofres públicos.
A iniciativa do governo se justifica com base na crescente influência das empresas de tecnologia na economia global e, em particular, no Brasil. A dependência cada vez maior de serviços digitais, e o consequente aumento dos lucros das Big Techs, contrastam com a baixa tributação dessas empresas em muitos países. O governo argumenta que a atual legislação tributária não consegue acompanhar a rapidez da transformação digital, permitindo que multinacionais da área consigam operar com uma carga tributária significativamente menor do que empresas tradicionais.
O projeto ainda está em fase embrionária e enfrenta desafios significativos. A complexidade de estabelecer mecanismos efetivos para a tributação de empresas que operam principalmente no ambiente virtual requer um estudo cuidadoso da legislação internacional e das melhores práticas adotadas em outros países. Além disso, o governo precisará enfrentar a resistência das próprias Big Techs, que já demonstraram, em outras ocasiões, forte capacidade de lobby para defender seus interesses.
A expectativa é que o projeto de lei, ao ser apresentado, gere um amplo debate no Congresso Nacional, envolvendo representantes do governo, especialistas em direito tributário, representantes das Big Techs e setores da sociedade civil. O sucesso da iniciativa dependerá da capacidade do governo de construir um consenso, garantindo a arrecadação de impostos sem, contudo, prejudicar o desenvolvimento do setor tecnológico no país. A definição de uma tributação justa e equilibrada será crucial para o bom funcionamento do projeto e para o futuro da regulação das Big Techs no Brasil.