Mercosul e União Europeia: quais os próximos passos na implementação do acordo
Brasília, 6 de dezembro de 2024 – Após anos de negociações, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia finalmente foi assinado. Agora, a expectativa se volta para os próximos passos rumo à sua plena implementação, processo que depende crucialmente das aprovações parlamentares em ambos os blocos. A complexidade do acordo, que abrange uma gama ampla de setores e regulamentações, torna este processo longo e delicado.
O acordo, fechado em 2019, prevê a eliminação de tarifas alfandegárias em 91% das mercadorias comercializadas entre as duas regiões. Para o Mercosul, isso representa um aumento significativo no acesso ao mercado europeu, especialmente para produtos agrícolas como carne bovina, açúcar e etanol. A União Europeia, por sua vez, espera expandir suas exportações de produtos industriais para os países do Mercosul. O impacto estimado é de um incremento de € 113 bilhões nas exportações da UE para a América do Sul e de € 50 bilhões para as exportações do Mercosul para a União Europeia. Entretanto, o acordo não prevê a eliminação de todas as tarifas, mantendo restrições em determinados setores, como o da agricultura.
A aprovação do acordo no Parlamento Europeu enfrenta desafios consideráveis. O texto final ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos nacionais dos 27 países membros da UE. Parlamentares europeus expressam preocupações com questões ambientais e trabalhistas, questionando os compromissos ambientais assumidos pelo Mercosul e a necessidade de mecanismos eficazes para garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores.
No Mercosul, o cenário também se apresenta complexo. A aprovação nos parlamentos nacionais dos quatro países membros – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – é fundamental para a entrada em vigor do acordo. Cada país possui suas próprias dinâmicas políticas e preocupações específicas, o que pode atrasar ou mesmo comprometer o processo de ratificação.
Além das questões parlamentares, a implementação do acordo requer a resolução de detalhes técnicos e burocráticos relacionados à regulamentação e à aplicação das regras comerciais acordadas. Este processo exigirá coordenação e cooperação entre os governos dos países membros de ambos os blocos.
Em resumo, apesar da assinatura oficial, o caminho para a plena implementação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia ainda é longo e incerto. A aprovação nos parlamentos nacionais e a resolução das questões técnicas e políticas pendentes serão cruciais para definir o sucesso desta parceria estratégica. A próxima etapa crucial será o início do processo de ratificação nos respectivos parlamentos, com a expectativa de que o processo demore algum tempo para ser concluído.