Mais um juiz do TJ de Santa Catarina declara suspeição após jantar com Hang
Mais um juiz catarinense declara suspeição após jantar com desembargador envolvido em polêmica
Florianópolis, 21 de fevereiro de 2024 – Um novo juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) declarou-se suspeito para julgar processos relacionados ao desembargador Luiz Carlos Freyesleben, após ter participado de um jantar com o magistrado. Este é o segundo caso semelhante em menos de um mês, levantando preocupações sobre a imparcialidade da justiça catarinense.
O juiz em questão, cuja identidade não foi revelada pela reportagem da CartaCapital por questões de segurança, alegou suspeição em processos que envolvem Freyesleben, citando o jantar como motivo para tal decisão. O encontro, segundo informações obtidas pela reportagem, ocorreu em um restaurante de Florianópolis, e também contou com a presença de outros magistrados. Embora o teor da conversa durante o jantar não tenha sido divulgado, a simples participação do juiz no evento foi considerada suficiente para gerar questionamentos sobre sua imparcialidade em julgamentos futuros que envolvam Freyesleben.
A suspeição declarada reforça as preocupações que surgiram após um outro juiz do TJ-SC ter tomado a mesma decisão na semana passada, também em decorrência de um jantar com o desembargador Freyesleben. A repetição do cenário demonstra uma possível fragilidade na isenção do Poder Judiciário catarinense, abrindo espaço para questionamentos sobre a influência de relacionamentos pessoais em decisões judiciais.
O desembargador Freyesleben, alvo das decisões de suspeição, já é objeto de outras controvérsias. A reportagem da CartaCapital não detalha tais controvérsias, mas a sequência de declarações de suspeição por parte de juízes que tiveram contato com ele sugere a existência de um clima de desconforto e questionamentos quanto à sua atuação.
A postura dos juízes em se declarar suspeitos, embora possa ser interpretada como uma demonstração de respeito às normas de ética e imparcialidade, também destaca a necessidade de maior transparência e rigor nas relações entre magistrados, visando a manutenção da confiança pública no sistema judicial. A situação exige acompanhamento atento para garantir a integridade do processo decisório e o respeito ao devido processo legal. A repetição desses episódios, por sua vez, levanta a questão sobre a necessidade de mecanismos mais eficazes de prevenção e controle para evitar potenciais conflitos de interesse no âmbito do TJ-SC.