Maioria do STF rejeita tentativa de Bolsonaro de tirar Moraes do inquérito do golpe
Brasília, 26 de setembro de 2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira ao julgamento de um pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado do inquérito que investiga a participação do ex-presidente em uma suposta trama golpista. A sessão, que começou às 14h, teve como relator o próprio ministro Moraes, que votou contra o pedido de afastamento. A expectativa é de que a decisão tenha grande impacto no andamento das investigações sobre os atos golpistas ocorridos após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.
O pedido de afastamento de Moraes, protocolado pela defesa de Bolsonaro, argumenta suspeição do ministro, alegando parcialidade em relação ao ex-presidente. A defesa sustenta a existência de um suposto conflito de interesses, sem, contudo, apresentar provas concretas que comprovem a alegação. O julgamento foi iniciado com o voto do relator, Alexandre de Moraes, que rejeitou os argumentos da defesa e se declarou imparcial para julgar o caso. Em seu voto, o ministro enfatizou a regularidade do processo e rebateu as acusações de parcialidade, destacando a necessidade de garantir a imparcialidade da Justiça e o devido processo legal.
Além do voto de Moraes, o ministro Nunes Marques também se manifestou durante a sessão. Sua posição ainda não foi divulgada integralmente, mas indica-se um desdobramento complexo no julgamento. A expectativa é que o julgamento seja concluído ao longo dos próximos dias, com a participação dos demais ministros do Supremo. A decisão final sobre o pedido de afastamento de Moraes poderá impactar significativamente as investigações e o andamento dos processos relacionados às tentativas de golpe de Estado. A gravidade das acusações e a alta visibilidade do caso tornam o julgamento um dos mais importantes dos últimos anos no Brasil.
A sessão desta terça-feira representou um momento crucial na trajetória jurídica de Jair Bolsonaro e no contexto político brasileiro. O resultado do julgamento no STF, a ser definido nos próximos dias, terá repercussões significativas para o futuro das investigações e para a imagem institucional do Supremo Tribunal Federal. Acompanharemos os próximos desdobramentos deste importante processo.