Mães ganham na Justiça direito de registrar filho com dupla maternidade: ‘Foi como receber um presente’
João Pessoa, 12 de janeiro de 2025 – Em uma decisão inédita na Paraíba, duas mães conseguiram registrar seu filho com a dupla maternidade, conquistando uma vitória significativa na luta pelo reconhecimento legal de suas famílias. Para elas, o registro com a dupla maternidade foi como “receber um presente”. A decisão judicial reconhece a maternidade socioafetiva, consolidando a importância do vínculo afetivo na formação familiar.
O caso, que tramitou na Justiça da Paraíba, envolve um casal de mulheres que criam a criança desde seu nascimento. A batalha judicial durou cerca de um ano, período em que as mães se depararam com a burocracia e a resistência em reconhecer a dupla maternidade no registro civil. A resistência estava baseada na interpretação de que apenas uma mãe biológica poderia constar na certidão de nascimento.
O cartório, inicialmente, se recusou a registrar a criança com o nome de ambas as mães. No entanto, após a decisão judicial favorável, a certidão de nascimento foi atualizada para incluir o nome das duas mulheres como mães. A decisão judicial se baseou no entendimento de que a maternidade socioafetiva é tão válida quanto a maternidade biológica, reconhecendo a importância do vínculo afetivo construído entre as mães e a criança.
O juiz responsável pela sentença enfatizou a relevância do reconhecimento da dupla maternidade para garantir os direitos da criança e assegurar sua plena integração social. A decisão representa um avanço significativo na legislação brasileira, que vem gradativamente expandindo os direitos de famílias LGBTQIA+.
Para as mães envolvidas, a vitória na Justiça representa o reconhecimento legal de sua família e a segurança de que seus direitos e os direitos da criança são garantidos. A conquista judicial serve como um importante precedente para outros casos similares na Paraíba e em outras regiões do Brasil, reforçando a importância da luta por igualdade e reconhecimento das diferentes configurações familiares. A decisão abre caminho para que mais casais homoafetivos consigam registrar seus filhos com a dupla maternidade, garantindo assim a proteção jurídica necessária a todos os envolvidos.