Maduro cria comissão para mudar a Constituição e construir um ‘novo Estado’
Caracas, 22 de agosto de 2023 – O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou na terça-feira (22) a criação de uma comissão encarregada de reformar a Constituição do país e construir um “novo Estado”. A medida, divulgada durante um evento televisivo, visa, segundo Maduro, adaptar a Carta Magna às necessidades atuais da nação e consolidar o “modelo socialista”. A comissão, composta por 300 membros, terá a responsabilidade de propor as mudanças necessárias para fortalecer o sistema político e econômico venezuelano.
Maduro não forneceu detalhes específicos sobre as alterações propostas, mas enfatizou a necessidade de “avançar para um futuro melhor”. A comissão será presidida pelo deputado Diosdado Cabello, um aliado próximo do presidente e figura influente no Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). A composição da comissão inclui representantes do PSUV, movimentos sociais, intelectuais e outros setores da sociedade, segundo o anúncio. O processo de revisão constitucional, que deve durar vários meses, incluirá debates públicos e consultas populares, de acordo com o governo.
A iniciativa foi recebida com reações diversas. Enquanto o PSUV a celebra como um passo necessário para consolidar o projeto socialista, a oposição a critica, alegando que a medida é um artifício para perpetuar o poder de Maduro e suprimir as vozes dissidentes. Grupos de direitos humanos também expressaram preocupação com a possibilidade de que as mudanças constitucionais possam levar a uma maior concentração de poder e restrições às liberdades civis.
A Venezuela vive uma profunda crise política e econômica há anos, marcada por hiperinflação, escassez de alimentos e medicamentos e uma significativa emigração. A oposição alega que a atual Constituição já foi distorcida por Maduro para se manter no poder, ignorando os resultados eleitorais e processos democráticos. A criação dessa comissão para revisão constitucional, portanto, acende um debate ainda mais acirrado sobre o futuro do país e o destino das instituições democráticas.
A comissão terá o desafio de propor alterações à Constituição de forma a conciliar as expectativas do governo com as demandas da sociedade civil. O sucesso da iniciativa dependerá, em grande medida, da transparência do processo e do grau de participação popular efetiva nas discussões. O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão e apresentação das propostas de emenda constitucional ainda não foi definido pelo governo venezuelano. Acompanharemos os desdobramentos deste processo de perto.