Lula sanciona lei que autoriza R$ 500 milhões para agricultura familiar
Brasília, 27 de julho de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26) a lei que libera R$ 500 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, visa garantir recursos para ações de apoio a agricultores e agricultoras de todo o país. O valor será destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal instrumento de crédito para o setor.
A sanção da lei representa uma vitória importante para o movimento da agricultura familiar, que vinha pressionando pelo aumento dos recursos destinados ao setor. A verba adicional permitirá a ampliação do acesso ao crédito, a aquisição de insumos e equipamentos, e o desenvolvimento de atividades de assistência técnica e extensão rural. Segundo informações oficiais, a expectativa é de que os recursos beneficiem milhares de famílias em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a melhoria de suas condições de vida e para o aumento da produção de alimentos.
O texto aprovado no Congresso sofreu algumas alterações durante a tramitação, mas manteve a essência da proposta inicial que previa o aporte de R$ 500 milhões. A liberação desses recursos demonstra a prioridade dada pelo governo federal à agricultura familiar, um setor estratégico para a segurança alimentar e o desenvolvimento econômico do Brasil. Embora o valor represente um incremento significativo, ainda existem demandas por maior investimento para atender às necessidades do setor, que enfrenta desafios como a falta de infraestrutura, a dificuldade de acesso a mercados e a concorrência com a agricultura em larga escala.
A sanção da lei é um passo importante para o fortalecimento da agricultura familiar, mas é fundamental que o governo acompanhe a execução dos recursos e que sejam criadas políticas públicas eficazes para garantir a sustentabilidade do setor a longo prazo. A transparência na aplicação dos R$ 500 milhões será crucial para que os benefícios cheguem efetivamente às famílias que mais precisam. A expectativa é que a medida contribua para o aumento da produção de alimentos, a geração de empregos e a redução da desigualdade social no campo.