Lula sanciona LDO de 2025 com meta fiscal zero
Lula sanciona LDO de 2025 com meta fiscal zero; Congresso aprovou texto na semana passada
Brasília, 18 de julho de 2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (18), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O texto, aprovado pelo Congresso na semana passada, estabelece uma meta de resultado primário zero para o próximo ano. Isso significa que o governo planeja arrecadar tanto quanto gastará, sem considerar os juros da dívida pública. A sanção presidencial, sem vetos, encerra o processo legislativo da LDO 2025.
A definição da meta de resultado primário zero reflete o desafio fiscal enfrentado pelo governo federal. A proposta original do Poder Executivo previa um déficit primário de R$ 130 bilhões, mas o Congresso, após debates e negociações, optou por uma meta mais ambiciosa, buscando um equilíbrio nas contas públicas. A mudança, contudo, não significa a ausência de dificuldades. A LDO 2025 prevê um crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano, um cenário que, segundo especialistas, exige um controle rigoroso dos gastos para atingir o equilíbrio fiscal.
A aprovação da LDO 2025 sem vetos demonstra uma convergência, ao menos nesse ponto específico, entre o Executivo e o Legislativo. O texto serve como guia para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que definirá detalhadamente os gastos do governo no próximo ano. A sanção presidencial, portanto, representa um passo importante no processo orçamentário, embora os desafios para a concretização da meta de resultado primário zero ainda sejam consideráveis. Especialistas apontam a necessidade de eficiência na gestão pública e o cumprimento das metas de arrecadação como fatores cruciais para o sucesso da empreitada.
A sanção da LDO 2025, portanto, marca um momento crucial na política econômica brasileira. A meta de resultado primário zero representa um compromisso ambicioso, e sua efetiva implementação dependerá da conjuntura econômica e da capacidade do governo em controlar seus gastos e aumentar a arrecadação de impostos. Os próximos meses serão decisivos para acompanhar a execução da LDO e o desenvolvimento da LOA 2025, que deverá detalhar as estratégias para alcançar a meta fiscal estabelecida.