Lula sanciona a lei que proíbe celulares nas escolas; veja o que muda

Brasília, 26 de julho de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última terça-feira (25), a lei que proíbe o uso de celulares por alunos em sala de aula em todo o país. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, visa melhorar o aprendizado e reduzir as distrações em ambiente escolar. Apesar da proibição, a lei prevê exceções e mecanismos de fiscalização, deixando claro que a implementação dependerá de regulamentações posteriores por cada instituição de ensino.

A nova legislação, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), não estabelece uma punição específica para o descumprimento da regra. A responsabilidade pela fiscalização e aplicação de medidas caberá às escolas, que terão autonomia para definir suas próprias estratégias. A lei permite o uso de aparelhos celulares em situações excepcionais, como em atividades pedagógicas previamente autorizadas pelos professores ou em casos de necessidade comprovada. A utilização de celulares pelos docentes, por sua vez, não é proibida.

A justificativa para a lei, segundo os parlamentares que a apoiaram, reside na necessidade de combater a distração em sala de aula causada pelo uso excessivo de celulares por parte dos estudantes. A preocupação com o impacto negativo das redes sociais e aplicativos no processo de aprendizagem também foi um fator preponderante na aprovação da medida. Embora não existam dados estatísticos oficiais sobre o impacto do uso de celulares no rendimento escolar apresentados na matéria, a percepção de que o problema é significativo norteou a discussão e aprovação do projeto de lei.

A sanção da lei representa um avanço na busca por um ambiente escolar mais focado no aprendizado, mas sua efetividade dependerá de sua implementação prática nas escolas de todo o país. A lei não impõe uma forma única de fiscalização, permitindo que cada instituição adapte a norma à sua realidade e recursos. A próxima etapa envolve a elaboração de regulamentos internos e a conscientização de alunos, professores e pais sobre a nova regra. A expectativa é que, com o tempo, a lei contribua para um ambiente de ensino mais produtivo e menos fragmentado pelas distrações tecnológicas.