Lula indica diretores para ANP, Anvisa e outras seis agências reguladoras
Brasília, 22 de fevereiro de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (22) as indicações para os cargos de diretores em sete importantes agências reguladoras brasileiras. As escolhas, que precisam ser aprovadas pelo Senado, impactam setores cruciais da economia e da saúde pública, marcando uma nova fase na gestão dessas instituições.
Entre as indicações mais relevantes, está a escolha de Eduardo Barreto para a presidência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o nome indicado para a diretoria-geral é o de Manoel Henrique de Miranda Paes. A nomeação de Paes para a Anvisa é particularmente significativa, considerando o papel crucial da agência no controle de medicamentos, alimentos e produtos de saúde no Brasil.
Além da ANP e da Anvisa, o presidente Lula também indicou novos diretores para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Os nomes escolhidos para cada agência não foram divulgados pela reportagem original.
A escolha dos novos diretores representa uma significativa mudança na composição dessas agências, com potencial impacto em políticas públicas e regulamentações de diversos setores. O processo de aprovação no Senado Federal será crucial para a efetivação dessas indicações e para a definição do rumo dessas entidades nos próximos anos. A expectativa é que o Senado analise os nomes indicados nas próximas semanas, iniciando um processo de sabatina antes da votação final.
A nomeação desses diretores é um passo importante para a consolidação da agenda do governo Lula na área de regulação e controle. A composição das agências reguladoras é frequentemente vista como um reflexo da política do Executivo e sua influência no funcionamento do Estado. As indicações anunciadas geram expectativa de mudanças nas políticas setoriais, especialmente em setores sensíveis como o de energia, saúde e telecomunicações. Acompanhar o processo de aprovação no Senado e os próximos passos destas agências será fundamental para entender o impacto dessas nomeações no cenário político e econômico brasileiro.