Lula fechou entendimento com Lira e Pacheco sobre emendas, diz Haddad
Brasília, 27 de fevereiro de 2023 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (27) um acordo fechado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre o Orçamento de 2023. O acordo, segundo Haddad, trata da liberação de emendas parlamentares, um ponto crucial de tensão entre o Executivo e o Legislativo no início do governo.
A declaração de Haddad foi feita após reunião com Lira e Pacheco no Palácio do Planalto. Embora o ministro não tenha detalhado os termos específicos do acordo, ele assegurou que o entendimento garante a governabilidade e a viabilização das políticas públicas da atual gestão. A principal questão em pauta era o volume de emendas parlamentares a serem executadas neste ano. O governo havia se comprometido a liberar 16 bilhões de reais para emendas de relator (RP9), mas uma negociação intensa se fez necessária para solucionar o impasse.
Haddad destacou a importância do diálogo e da construção de consensos para a aprovação do Orçamento e a implementação do programa de governo. Ele ressaltou a necessidade de um trabalho conjunto entre os poderes para garantir a estabilidade econômica e o desenvolvimento social do país. A busca por um consenso, segundo o ministro, levou em conta a necessidade de equilibrar as demandas do Congresso Nacional com as restrições orçamentárias impostas pela situação econômica atual. A ausência de transparência em relação a detalhes do acordo gerou especulações sobre a porcentagem final das emendas liberadas e a possível renúncia de receitas para atender às demandas parlamentares.
Apesar da falta de informações precisas sobre os termos específicos do acordo, a declaração de Haddad indica um avanço significativo na relação entre o Executivo e o Legislativo. A expectativa é que este entendimento contribua para a desobstrução de pautas importantes no Congresso e permita ao governo avançar com sua agenda de reformas e políticas sociais. O sucesso deste acordo, contudo, dependerá da implementação eficaz dos termos acertados e da continuidade do diálogo entre os poderes. A falta de transparência, embora compreensível em algumas etapas da negociação política, pode gerar preocupações em relação à governabilidade e à gestão dos recursos públicos. O próximo passo será acompanhar a execução do acordo e a transparência no processo de destinação das emendas.