Lula defende corte no Fundo Constitucional do DF; Ibaneis reage
Brasília, 4 de dezembro de 2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (4) o corte de 1,5% nos repasses do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A declaração gerou imediata reação do governador Ibaneis Rocha (MDB), que contestou a medida e afirmou que o corte prejudicará os serviços públicos da capital federal.
A polêmica envolve a redução de R$ 3,1 bilhões do FCDF. O presidente argumentou que o corte é necessário para equilibrar as contas públicas e garantir recursos para outras áreas. Segundo Lula, o governo federal está buscando um equilíbrio fiscal para honrar seus compromissos com o país. Não foram apresentados detalhes sobre onde esses recursos serão realocados, apenas a justificativa de necessidade de equilíbrio nas contas públicas.
O governador Ibaneis Rocha, por sua vez, rebateu a decisão, classificando-a como “injusta” e “prejudicial”. Ele destacou que o corte afetará diretamente os serviços essenciais prestados à população do Distrito Federal, como saúde, educação e segurança pública. Ibaneis argumentou que o FCDF é fundamental para garantir a manutenção dos serviços públicos da capital, e que uma redução desta magnitude comprometerá gravemente a sua capacidade de atendimento à população. Ele também não apresentou propostas alternativas de como o governo do DF poderia suprir essa perda de receita.
A divergência entre o governo federal e o governo do Distrito Federal levanta preocupações sobre os impactos que o corte poderá ter na qualidade de vida dos brasilienses. A falta de detalhes sobre o destino dos recursos cortados e a falta de propostas alternativas do governador para compensar a perda geram incerteza e aumentam o clima de tensão entre os governos.
A situação permanece complexa e exige acompanhamento. A expectativa é de que o governo federal e o governo do Distrito Federal negociem uma solução que minimize os impactos negativos do corte, evitando maiores prejuízos aos serviços públicos e à população do Distrito Federal. Resta saber se haverá espaço para negociação e se um consenso será alcançado.