Lula assina decreto que cria prêmio Eunice Paiva de defesa da democracia

Brasília, 8 de janeiro de 2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (8), um decreto que institui o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia. A premiação, que leva o nome da socióloga e ativista pelos direitos humanos falecida em 2022, visa reconhecer personalidades e organizações que se destacaram na luta pela consolidação da democracia no Brasil.

O decreto, publicado no Diário Oficial da União, detalha que o prêmio será concedido anualmente, em cerimônia oficial no dia 15 de novembro, data em que se comemora a Proclamação da República. A iniciativa busca valorizar o trabalho de indivíduos e entidades que contribuíram significativamente para a defesa dos direitos humanos, do Estado Democrático de Direito e do regime democrático brasileiro. Serão contemplados aqueles que se destacaram na luta contra a violência política, a desinformação e a intolerância, pilares que ameaçam a democracia no país.

A escolha dos agraciados será feita por um comitê independente, composto por especialistas em direitos humanos, democracia e justiça social. O comitê será nomeado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, órgão responsável pela organização e execução do prêmio. O valor do prêmio em dinheiro não foi especificado no decreto.

O anúncio da criação do Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia ocorre em um contexto de crescente preocupação com a fragilidade das instituições democráticas. A iniciativa do governo busca fortalecer a cultura democrática e reconhecer o trabalho daqueles que se empenham em sua defesa, inspirando outras pessoas a se engajarem na proteção do sistema democrático. O legado de Eunice Paiva, reconhecida por seu ativismo e luta pelos direitos humanos, servirá como referência para a premiação. O governo espera que o prêmio se torne um símbolo nacional de compromisso com a democracia e a justiça social.