Lula assina decreto que cria o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia
Lula cria Prêmio Eunice Paiva em defesa da democracia
Brasília, 15 de agosto de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (15) o decreto que institui o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia. A iniciativa, anunciada durante cerimônia no Palácio do Planalto, visa reconhecer personalidades e organizações que contribuíram significativamente para a consolidação e defesa do regime democrático no Brasil. O prêmio, que leva o nome da histórica ativista pelos direitos humanos Eunice Paiva, falecida em 2022, será concedido anualmente, em 15 de novembro, data em que se celebra a Proclamação da República.
O decreto detalha que o prêmio será concedido em duas categorias: uma para personalidades e outra para organizações da sociedade civil. A escolha dos laureados ficará a cargo de um comitê gestor, composto por representantes de diversos setores da sociedade, incluindo o Ministério da Cultura e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ainda não foram divulgados detalhes sobre o processo de indicação e os critérios específicos de avaliação dos candidatos, informações que serão disponibilizadas posteriormente pelo comitê gestor.
A premiação, segundo o governo, pretende valorizar os indivíduos e coletivos que desempenharam papel crucial na proteção da democracia brasileira, especialmente em momentos de ameaça ou fragilidade das instituições democráticas. A escolha do nome Eunice Paiva para o prêmio reforça o compromisso do governo com a memória e o legado de luta da ativista, reconhecida por sua trajetória de defesa dos direitos humanos e da justiça social.
Lula destacou a importância da premiação para fortalecer a cultura democrática no país e ressaltou a necessidade de se combater a desinformação e a violência política, ameaças que, segundo ele, têm crescido nos últimos anos. A cerimônia de assinatura do decreto contou com a presença de familiares de Eunice Paiva, além de representantes do governo e da sociedade civil. O valor da premiação e outras informações referentes à sua estrutura ainda serão divulgadas em breve. A expectativa é que o Prêmio Eunice Paiva se consolide como um importante instrumento de reconhecimento e estímulo à defesa da democracia no Brasil.