Lira une PEC do ajuste fiscal a outra proposta para acelerar a votação
Brasília, 26 de julho de 2023 – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, articulou uma estratégia para agilizar a tramitação de propostas cruciais para o ajuste fiscal no Congresso Nacional. A manobra consiste em unir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo arcabouço fiscal a outra proposta, visando acelerar a votação e aprovação do texto. A estratégia, segundo fontes parlamentares, busca superar as resistências e garantir a aprovação do projeto ainda neste ano.
A PEC do novo arcabouço fiscal, que estabelece novas regras para as contas públicas, já enfrentava dificuldades para avançar na Câmara. A junção com outra proposta, cuja identidade não foi revelada publicamente pela reportagem da Carta Capital, visa fortalecer o texto e atrair mais apoio de parlamentares. A expectativa de Lira é que a união das propostas facilite a aprovação da PEC, que prevê um limite de gastos do governo para os próximos anos.
A articulação de Lira se concentra em buscar o consenso entre os diferentes grupos parlamentares. A complexidade da matéria e a diversidade de interesses em jogo tornam a tarefa desafiadora. A oposição, que questiona a eficácia da proposta na contenção dos gastos públicos, promete resistência e sinaliza a intenção de apresentar emendas e propostas alternativas. O sucesso da estratégia de Lira dependerá, portanto, da sua capacidade de negociação e de construir uma base sólida de apoio entre os deputados.
Para acelerar ainda mais o processo, Lira trabalha com a possibilidade de votação em regime de urgência. Esta estratégia, que encurta os prazos para a tramitação da proposta, requer, no entanto, um quórum qualificado para sua aprovação. A corrida contra o tempo, por outro lado, adiciona mais pressão à articulação política do presidente da Câmara.
A aprovação do arcabouço fiscal é considerada crucial pelo governo para o controle da dívida pública e para a retomada da confiança dos investidores. A articulação de Lira, portanto, representa uma aposta fundamental para o sucesso da agenda econômica do governo. O desfecho da manobra política, e consequentemente a aprovação da PEC, dependerá das próximas negociações e da capacidade de Lira em manter o apoio necessário no Congresso. Acompanharemos os desdobramentos dessa crucial votação nas próximas semanas.