Lewandowski critica algemas em brasileiros deportados dos EUA: ‘constrangimentos inaceitáveis’
Brasília, 24 de agosto de 2023 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manifestou sua preocupação com a situação de brasileiros deportados dos Estados Unidos, que chegam ao país algemados. Em entrevista à CartaCapital, Mendes classificou o procedimento como “constrangimento inaceitável” e cobrou explicações do governo federal sobre as medidas adotadas para garantir a dignidade desses cidadãos.
A crítica de Mendes se baseia em relatos de que brasileiros deportados dos EUA estão sendo tratados de forma degradante durante o processo de repatriação. As algemas, segundo o ministro, são um símbolo dessa violação dos direitos humanos e não refletem o respeito que deve ser garantido a todos os cidadãos, independentemente de sua situação legal no exterior.
A preocupação do ministro não se limita aos aspectos individuais. Mendes questiona a falta de transparência e de informações claras por parte das autoridades brasileiras sobre o tratamento dispensado aos deportados. A ausência de um acompanhamento adequado e a falta de mecanismos de proteção dos direitos fundamentais durante o processo de repatriação são apontadas como falhas graves do sistema.
A entrevista de Mendes à CartaCapital destaca a necessidade de uma investigação profunda para apurar as circunstâncias em que ocorrem as deportações e para garantir que os brasileiros retornem ao país com a devida dignidade. Ele reforça a importância de se assegurar que o processo respeite os direitos humanos fundamentais e que medidas sejam tomadas para evitar futuras violações. O ministro não apontou números específicos de casos ou percentuais de deportados tratados dessa forma, mas a gravidade dos relatos é suficiente para suscitar a preocupação e a necessidade de ações imediatas do governo.
O ministro Gilmar Mendes finaliza sua declaração cobrando providências urgentes das autoridades competentes para apurar os fatos, punir os responsáveis por eventuais abusos e implementar medidas para proteger os direitos dos brasileiros deportados. A falta de detalhes concretos sobre os casos específicos, entretanto, torna difícil mensurar a extensão do problema e a urgência das soluções necessárias. A repercussão da declaração do ministro, no entanto, já sinaliza a importância da discussão sobre o tema e a necessidade de um maior cuidado com os direitos humanos durante o processo de deportação.