Lewandowski cobra reforço na claúsula democrática do Mercosul após ataque em Brasília
Lewandowski cobra reforço na cláusula democrática do Mercosul após ataque em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (9), que o governo brasileiro reforce a cláusula democrática do Mercosul após os ataques terroristas em Brasília no dia 8 de janeiro. A decisão foi tomada em resposta a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que solicitou a adoção de medidas para garantir a ordem democrática no país.
Moraes argumentou que os ataques em Brasília demonstram a necessidade de uma resposta contundente e eficaz por parte dos países membros do Mercosul, para garantir a estabilidade política e institucional no bloco. O ministro destacou que a cláusula democrática, presente no Protocolo de Ushuaia, prevê a suspensão de um país membro em caso de ruptura da ordem democrática. No entanto, o dispositivo, segundo Moraes, precisa ser fortalecido e aplicado de forma mais incisiva para que cumpra seu papel de salvaguarda da democracia na região.
A decisão de Moraes ocorre em um momento de grande instabilidade política no Brasil, após os ataques de extremistas bolsonaristas às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Os atos terroristas, que visavam a derrubada da democracia, causaram danos materiais e deixaram um saldo de mais de 1.500 pessoas presas.
O ministro do STF também ordenou que o governo brasileiro, por meio do Itamaraty, apresente um relatório detalhado sobre as ações que serão tomadas para fortalecer a cláusula democrática do Mercosul. Além disso, Moraes determinou que o governo brasileiro comunique aos demais países membros do bloco a decisão do STF, informando sobre as medidas a serem tomadas para garantir a ordem democrática no país.
A decisão de Moraes demonstra a preocupação com a manutenção da democracia no Brasil e no Mercosul. O fortalecimento da cláusula democrática, defendido pelo ministro, é um passo fundamental para garantir a estabilidade política e institucional do bloco, e prevenir novos ataques à democracia.