Lei sancionada em Natal isenta doadores de cabelo de taxas de inscrição em concursos públicos

Natal, RN – 11/01/2025 – Doar cabelo para instituições que confeccionam perucas para pacientes com câncer agora terá um benefício extra na capital potiguar. A lei nº 7.123, sancionada pela prefeita de Natal, isenta doadores de cabelo de taxas de inscrição em concursos públicos municipais. A iniciativa, que visa reconhecer a solidariedade dos doadores, foi publicada no Diário Oficial do Município na última quinta-feira (9).

A nova legislação prevê a isenção para aqueles que comprovarem a doação de, no mínimo, 20 centímetros de cabelo a entidades filantrópicas cadastradas no município. A comprovação deverá ser feita por meio de documentação emitida pela própria instituição beneficiada, que deverá conter informações como data da doação e quantidade de cabelo doado.

De acordo com a prefeitura, a medida visa incentivar a doação de cabelo e reconhecer a importância da solidariedade na vida das pessoas. A expectativa é que a lei impulsione o número de doações, contribuindo diretamente para o atendimento de pacientes oncológicos que necessitam de perucas. A prefeitura não divulgou dados sobre a quantidade de concursos públicos realizados anualmente, nem o valor das taxas de inscrição atualmente cobradas.

A lei estabelece ainda que a isenção se aplicará apenas à taxa de inscrição, não abrangendo outras etapas do processo seletivo, como, por exemplo, eventuais taxas cobradas em outras fases. A prefeitura reforça que a documentação comprobatória da doação deverá ser apresentada no ato da inscrição no concurso público municipal.

A iniciativa de Natal se junta a outras políticas públicas em diversas cidades brasileiras que buscam incentivar a doação de cabelo, reconhecendo seu importante impacto social e a demonstração de empatia para com aqueles que enfrentam o tratamento contra o câncer. A medida, embora aparentemente pequena, demonstra o comprometimento do município com ações que valorizam a solidariedade e a cidadania.