Lei da eutanásia supera obstáculo parlamentar após intenso debate no Reino Unido
Parlamento britânico debate polêmica proposta de lei sobre morte assistida
Londres, 28 de fevereiro de 2024 – O Parlamento britânico iniciou na segunda-feira (25/02) o debate sobre uma proposta de lei que visa legalizar a morte assistida para pessoas com doenças terminais. A proposta, apresentada pela deputada conservadora Baroness Meacher, busca permitir que indivíduos com menos de seis meses de vida e que sofrem de doenças incuráveis possam solicitar assistência médica para morrer, desde que atendam a critérios rigorosos.
A proposta, porém, divide opiniões no país. Enquanto defensores argumentam que a lei daria dignidade e autonomia a pacientes em sofrimento extremo, permitindo-lhes o controle sobre o fim de suas vidas, críticos expressam preocupações éticas e práticas significativas. Entre as preocupações, estão o potencial de abusos, a pressão sobre indivíduos vulneráveis para escolherem a morte assistida e a dificuldade em definir com precisão os critérios para elegibilidade.
A lei, caso aprovada, exigirá que o paciente apresente duas declarações escritas, separadas por 14 dias, expressando seu desejo de morrer e que seja avaliado por dois médicos independentes que confirmem seu diagnóstico e sua capacidade mental para tomar tal decisão. A avaliação psiquiátrica também seria obrigatória.
Apesar da forte oposição de grupos religiosos e de defesa dos direitos dos deficientes, a proposta recebeu o apoio de uma série de organizações de caridade voltadas para pacientes com doenças terminais. Eles argumentam que a lei oferecerá alívio para indivíduos que enfrentam sofrimento insuportável nos estágios finais da vida.
Segundo a própria Baroness Meacher, a proposta busca dar aos pacientes “a dignidade de escolher como morrer”. Ela reconhece as preocupações e enfatizou que a proposta conta com “salvaguardas robustas para garantir que o direito seja utilizado apenas nas circunstâncias apropriadas e para proteger os vulneráveis”.
O debate no Parlamento promete ser acalorado e extenso, com deputados de diferentes partidos expressando suas opiniões. O futuro da proposta ainda é incerto, mas a discussão em si já destaca o debate complexo e multifacetado sobre a eutanásia e a morte assistida no Reino Unido. A jornada legislativa ainda está em seus estágios iniciais, e o resultado final dependerá de uma série de fatores, incluindo a pressão pública e a posição dos diferentes partidos políticos. A discussão, contudo, coloca em evidência um assunto que gera grande debate social e ético no país.