‘Kid preto’ indiciado por trama golpista tenta tirar seu caso do STF e levá-lo à Justiça Militar
Brasília, 21 de agosto de 2023 – O influenciador digital Iván Barreto, conhecido como Kid Bengala, indiciado por sua participação em atos golpistas ocorridos em Brasília em 8 de janeiro, moveu uma ação para transferir o processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) para a Justiça Militar. A estratégia de defesa, apresentada no dia 20 de agosto, argumenta que, como reservista do Exército, Kid Bengala deveria ser julgado pela Justiça castrense.
O pedido, protocolado perante o ministro Alexandre de Moraes, questiona a competência do STF para julgar o caso, alegando que os crimes atribuídos ao influenciador – injúria, difamação e ameaça contra ministros do STF – se enquadram na jurisdição militar, em virtude de sua condição de reservista. A defesa sustenta que a participação de Kid Bengala nos atos golpistas se deu em razão de suas convicções políticas, e não de forma profissional ou que envolva os crimes atribuídos.
A investigação sobre o envolvimento de Kid Bengala nos atos de 8 de janeiro aponta sua participação em uma rede de disseminação de fake news e de incentivo à violência contra as instituições democráticas. Ele foi indiciado pela Polícia Federal (PF) e a denúncia foi encaminhada ao STF, que, até o momento, não se manifestou sobre o pedido de transferência da competência para a Justiça Militar.
O influenciador, que acumula mais de 1,2 milhão de seguidores em suas redes sociais, é acusado de incitar a violência e de participar ativamente da organização de ações contra o resultado das eleições de 2022, inclusive com a divulgação de informações falsas, o que contribuiu para o clima de tensão que culminou nos atos de vandalismo em Brasília.
A decisão sobre a transferência do caso para a Justiça Militar caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. A estratégia da defesa busca, portanto, mudar o foro do processo, uma vez que a Justiça Militar, em alguns casos, pode apresentar procedimentos processuais menos rigorosos do que a Justiça Federal. A repercussão do pedido e a decisão do ministro serão observadas com atenção, considerando a importância do caso e o precedente que pode ser estabelecido para outros indivíduos envolvidos nos atos de 8 de janeiro que também tenham vínculo com as Forças Armadas. A expectativa é que o ministro se posicione em breve sobre o pedido.