Kassio relatará Operação Overclean após a PF mandar o caso ao STF
Kassio Nunes relatou operação Overclean ao STF após pedido da PF
Brasília, 22 de fevereiro de 2024 – O ministro Kassio Nunes Marques relatou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Operação Overclean, após ofício da Polícia Federal (PF) encaminhando o caso à Corte. A decisão, tomada na última quarta-feira (20), coloca o Supremo como instância responsável por julgar os desdobramentos da investigação que apura supostas irregularidades em contratos de limpeza no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A operação, deflagrada em outubro de 2023, investigava um esquema de supostas fraudes em licitações que teriam causado prejuízos milionários aos cofres públicos. A PF suspeita de formação de cartel, corrupção e lavagem de dinheiro. Os investigadores identificaram indícios de direcionamento de licitações para empresas específicas, beneficiando empresários e servidores públicos. A investigação abrange contratos com valor superior a R$ 250 milhões.
O encaminhamento do caso ao STF pela PF se deu em decorrência da necessidade de competência da Corte para julgar eventuais crimes cometidos por autoridades com foro privilegiado. A PF detalhou em seu ofício os motivos para a remessa do processo ao Supremo, apresentando as provas coletadas durante a operação e os indícios de envolvimento de figuras com prerrogativa de foro.
A relatoria da Operação Overclean caberá ao ministro Kassio Nunes Marques. O ministro recebeu o caso e iniciou o processo de análise dos documentos, dando início à tramitação da investigação no âmbito do STF. Ainda não há previsão de quando o caso será apreciado pelo plenário da Corte, mas sua entrada no STF representa um novo capítulo nas investigações sobre as supostas irregularidades no TJMA.
A decisão de Kassio Nunes Marques de assumir a relatoria após o encaminhamento pela PF demonstra a importância dada pelo STF a esta investigação que pode gerar desdobramentos significativos na luta contra a corrupção e o desvio de recursos públicos no Judiciário. A população aguarda o desenrolar dos trabalhos no Supremo para que a verdade seja esclarecida e, se confirmadas as irregularidades, que os responsáveis sejam devidamente punidos.