Kassio propõe a pena mais baixa para Roberto Jefferson em julgamento no STF
Kassio Nunes Marques propõe pena mais branda para Roberto Jefferson em julgamento no STF
Brasília, 21 de fevereiro de 2024 – O ministro Kassio Nunes Marques propôs, nesta terça-feira (20), uma pena mais branda para o deputado federal Roberto Jefferson, no julgamento que acontece no Supremo Tribunal Federal (STF). A divergência em relação ao relator, Alexandre de Moraes, abriu caminho para um debate acirrado sobre a dosimetria da pena aplicada ao político, condenado por crimes contra a democracia.
Moraes havia proposto uma pena de 14 anos e 10 meses de prisão, considerando os crimes de resistência, ameaça, posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, além de integrar organização criminosa. No entanto, Nunes Marques defendeu uma pena inferior, alegando que a dosimetria proposta pelo relator era excessiva. O ministro ponderou que alguns dos crimes imputados a Jefferson deveriam ser considerados de forma mais branda, propondo uma pena reduzida que, apesar de não ter sido explicitamente quantificada na reportagem, representa uma significativa diminuição em relação à proposta inicial.
A divergência entre os ministros gerou tensão no plenário virtual do STF. A decisão de Nunes Marques foi criticada por setores da sociedade civil, que veem a proposta como um sinal de benevolência para um político envolvido em graves crimes contra o Estado Democrático de Direito. Aponta-se a gravidade das ações de Jefferson, que incluíram ataques violentos e ameaças contra ministros da Suprema Corte. O episódio destacou a divisão interna no STF sobre a aplicação da lei em casos de crimes políticos, gerando um debate ainda mais amplo sobre a proporcionalidade das penas e a garantia da justiça.
A discussão, além disso, reacendeu o debate sobre o papel do STF na defesa da democracia e a necessidade de punições eficazes para crimes que atentam contra as instituições. A decisão final, que ainda não foi tomada, dependerá do posicionamento dos demais ministros do Supremo. A expectativa é que o julgamento continue nos próximos dias, com a possibilidade de novas divergências e a definição de uma pena final para Roberto Jefferson. Acompanhar o desenrolar deste caso é fundamental para entender o rumo da justiça brasileira em relação a crimes contra a democracia e a importância da proporcionalidade nas sentenças.