Justiça suspende retorno das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa
João Pessoa, 2 de dezembro de 2024 – A Justiça da Paraíba suspendeu, nesta segunda-feira (2), a retomada das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa. A decisão atende a um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que questionou a licitação para a conclusão das obras. O MPPB alegou irregularidades no processo licitatório, apontando falta de transparência e indícios de direcionamento.
A decisão judicial impede que a prefeitura de João Pessoa dê continuidade aos trabalhos no local. A obra estava prevista para ser retomada em breve, após um longo período de paralisação. A licitação, alvo da contestação, previa um investimento de R$ 10.540.300,00 para a conclusão das obras. Este valor seria destinado à conclusão de 70% da obra, conforme consta no processo.
O MPPB argumenta que a licitação não garantiu a ampla concorrência, o que gerou a suspeita de favorecimento a determinadas empresas. O órgão ministerial destacou a importância de garantir a lisura do processo para que os recursos públicos sejam utilizados de forma transparente e eficiente. O Ministério Público solicitou a anulação da licitação e a realização de um novo processo, com maior transparência e observância de todas as normas legais.
A suspensão das obras causou impacto entre os moradores da capital paraibana, que aguardavam ansiosamente a conclusão do Parque da Cidade. A expectativa era de que o espaço, ao ser finalizado, proporcionasse um importante local de lazer e prática de esportes para a população. Com a decisão judicial, o prazo para a conclusão do projeto permanece indefinido, dependendo do andamento do processo e da realização de uma nova licitação.
A prefeitura de João Pessoa ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão judicial. A expectativa é de que o município apresente sua defesa nos próximos dias. O caso permanece sob acompanhamento do Ministério Público da Paraíba, que continuará a fiscalizar o processo para garantir o cumprimento da legislação e a correta utilização dos recursos públicos destinados à obra. A população de João Pessoa acompanha atentamente os desdobramentos da situação, na esperança de que o Parque da Cidade seja concluído o mais breve possível, garantindo o acesso a um espaço de lazer e bem-estar para todos.