Justiça suspende penhora de mansão de Collor, em Campos do Jordão, após acordo por dívida de R$ 138 mil em IPTU

Justiça suspende penhora de mansão de Collor em Campos do Jordão após acordo por dívida de IPTU

– A Justiça de São Paulo suspendeu a penhora da mansão do ex-presidente Fernando Collor em Campos do Jordão. A decisão ocorreu após um acordo para quitação de uma dívida de R$ 138 mil referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A propriedade, avaliada em R$ 7 milhões, estava sob risco de leilão por conta do débito com a Prefeitura Municipal de Campos do Jordão.

O imbróglio judicial se arrastava há algum tempo. A dívida, acumulada ao longo dos anos, atingiu o valor de R$ 138 mil, incluindo multas e juros. A Prefeitura, diante da inadimplência, moveu uma ação de execução fiscal, resultando na penhora da luxuosa mansão localizada na cidade serrana paulista, conhecida por suas propriedades de alto padrão.

Com a decisão judicial, o processo de penhora foi suspenso, aberto caminho para o acordo entre a defesa de Collor e a municipalidade. O conteúdo do acordo, que permitiu a suspensão da penhora, não foi divulgado publicamente. Detalhes sobre as formas de pagamento da dívida também não foram revelados pela Justiça ou pelas partes envolvidas.

A suspensão da penhora representa um alívio para o ex-presidente, que evitou a perda de um imóvel de alto valor. Para a Prefeitura de Campos do Jordão, o acordo garante o recebimento da dívida e encerra um processo judicial que demandava tempo e recursos.

A decisão judicial, embora não detalhe os termos do acordo, encerra, por enquanto, o imbróglio jurídico envolvendo a mansão de Collor em Campos do Jordão. O caso, contudo, reforça a importância do pagamento regular de impostos, mesmo para indivíduos com elevado poder aquisitivo. A punição para a inadimplência, neste caso, chegou a ameaçar a propriedade de um bem de significativo valor.