Justiça mantém interdição a templo dedicado a ‘Lúcifer’ no RS

Justiça mantém interdição a templo dedicado a Lúcifer no RS

Porto Alegre, 22 de agosto de 2023 – A Justiça do Rio Grande do Sul manteve a interdição do templo dedicado a Lúcifer localizado em Porto Alegre. A decisão, proferida na última segunda-feira (21), atende a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que alegou risco à segurança e à ordem pública. A ação judicial, que tramita em segredo de justiça, teve sua sentença mantida em segunda instância, impossibilitando, portanto, o funcionamento do local de culto.

O MPRS argumenta que o templo, cujo nome não foi divulgado pela Justiça em respeito ao sigilo imposto ao processo, promove atos que violam a ordem pública e causam perturbação à comunidade. Embora o conteúdo específico das alegações do Ministério Público não tenha sido divulgado publicamente devido ao segredo de justiça, a decisão judicial indica a gravidade das acusações. A interdição, portanto, visa a prevenir possíveis danos e manter a segurança da região.

A defesa do templo, por sua vez, ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão. A CartaCapital tentou contato com os responsáveis legais pelo local de culto, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. A sentença judicial que manteve a interdição não detalha os próximos passos do processo, mas a manutenção da proibição indica a preocupação da Justiça com as atividades desenvolvidas no local.

A decisão judicial reforça o debate sobre a liberdade religiosa no Brasil e os limites da atuação do Estado em casos que envolvem a segurança pública. A preservação da ordem pública é um princípio fundamental do Estado Democrático de Direito, que se sobrepõe, neste caso específico, à liberdade de culto. A ausência de detalhes sobre as acusações do MPRS, em virtude do sigilo judicial, deixa em aberto a possibilidade de discussões futuras sobre o caso, aguardando-se mais informações quando o sigilo for levantado. A situação permanece em monitoramento pela Justiça gaúcha.