Justiça manda deputado bolsonarista excluir post com ataques a Caetano Veloso e esposa
Justiça determina remoção de postagens ofensivas contra Caetano Veloso e Paula Lavigne
– A Justiça Federal do Distrito Federal determinou a remoção de postagens feitas pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nas redes sociais, contendo ataques contra o músico Caetano Veloso e sua esposa, Paula Lavigne. A decisão, proferida na última quarta-feira (26), atende a um pedido liminar em ação de indenização por danos morais movida pelo casal. O juiz entendeu que as publicações continham ofensas graves e difamatórias, configuradoras de violação à honra e à imagem dos autores.
A ação judicial, protocolada em 20 de julho, aponta para a publicação de diversos posts nas redes sociais do parlamentar, contendo mensagens que o juiz considerou ofensivas e desrespeitosas direcionadas a Caetano Veloso e Paula Lavigne. O conteúdo das publicações não foi detalhado na matéria original, mas a decisão judicial destaca a gravidade dos ataques para justificar a medida liminar.
A decisão judicial impõe uma multa diária de R$ 5 mil para cada publicação que não for retirada do ar pelo deputado, até o limite de R$ 100 mil. Além da exclusão das mensagens, Eduardo Bolsonaro também foi proibido de fazer novas postagens com conteúdo semelhante contra o casal. A defesa do deputado ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão.
O juiz ressaltou, em sua decisão, a necessidade de se proteger a honra e a imagem de indivíduos contra ataques difamatórios nas redes sociais, principalmente quando perpetrados por figuras públicas com grande alcance e influência, como é o caso do deputado Eduardo Bolsonaro. A liminar reforça o poder judiciário em conter a disseminação de discursos de ódio e violência virtual.
A decisão judicial representa um importante precedente no combate à difamação nas redes sociais, especialmente no contexto da polarização política brasileira. Resta aguardar os próximos passos do processo, incluindo a defesa do deputado e a possível apresentação de recursos contra a decisão liminar. O caso demonstra a crescente necessidade de regulamentação e fiscalização do uso das redes sociais, visando garantir a proteção dos direitos individuais e o combate à desinformação.