Justiça Federal absolve acusados de cometer irregularidades no processo licitatório do Hospital de Campanha de Aracaju

Aracaju, Sergipe – 05 de dezembro de 2024 – A Justiça Federal em Sergipe absolveu todos os acusados de cometer irregularidades no processo licitatório para a construção do Hospital de Campanha de Aracaju, durante a pandemia de Covid-19. A decisão, proferida nesta quinta-feira, encerra um processo que investigava supostas falhas na escolha da empresa responsável pela obra.

A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), apontava indícios de direcionamento da licitação, favorecendo a empresa vencedora, a Construtora X. Entre as irregularidades apontadas estavam a suposta falta de transparência no processo, a inexistência de concorrência efetiva e a possível sobrepreço na obra. O MPF alegava que a empresa contratada não possuía a experiência e o porte necessários para executar uma obra dessa magnitude, e que o valor final pago, de R$ 10 milhões, superava o que seria considerado razoável para o serviço prestado.

Durante a tramitação do processo, as defesas dos acusados argumentaram que todas as etapas da licitação foram conduzidas dentro da legalidade, apresentando documentação que, segundo elas, comprovava a regularidade do procedimento. A Justiça Federal, após analisar todo o material apresentado, concordou com os argumentos das defesas e decidiu pela absolvição de todos os envolvidos, considerando que não houve provas suficientes para comprovar a existência de irregularidades.

A decisão da Justiça Federal causou surpresa em alguns setores, já que o MPF havia se mostrado confiante na condenação dos acusados. Ainda não há informações sobre a possibilidade de recursos por parte do Ministério Público.

A construção do Hospital de Campanha de Aracaju foi uma iniciativa importante para o combate à pandemia de Covid-19 no estado, garantindo a ampliação da capacidade de atendimento à população durante o período crítico da crise sanitária. Apesar das controvérsias em torno do processo licitatório, a obra foi concluída e desempenhou um papel fundamental no enfrentamento da pandemia. A absolvição dos acusados põe fim a um capítulo polêmico da história da gestão da crise sanitária em Sergipe.