Justiça do Rio determina fim da greve dos professores municipais
Justiça determina fim da greve de professores municipais do Rio de Janeiro
– A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta quarta-feira, o fim da greve dos professores da rede municipal de ensino. A decisão atende a um pedido da Prefeitura do Rio e impõe multa diária de R$ 100 mil ao Sindicato Municipal dos Profissionais de Educação (SMPE) em caso de descumprimento. A greve, iniciada em 21 de novembro, afetava cerca de 300 mil alunos.
O juiz responsável pela decisão, da 1ª Vara da Fazenda Pública, considerou que a paralisação causava danos irreparáveis à educação pública e aos estudantes. O magistrado entendeu que o sindicato não esgotou as possibilidades de negociação antes de deflagrar a greve. A Prefeitura do Rio alegava que a greve era ilegal, pois não havia sido cumprida a legislação que regulamenta as greves do serviço público, que exige a manutenção de serviços essenciais.
De acordo com a decisão judicial, o SMPE deve garantir o retorno imediato das atividades docentes. A prefeitura havia apresentado um levantamento mostrando o impacto da greve, incluindo a interrupção de aulas e atividades pedagógicas essenciais para o calendário escolar. A decisão judicial também estabelece que o sindicato é responsável por comunicar a decisão aos seus filiados e garantir o retorno integral às atividades letivas.
A reportagem procurou o Sindicato Municipal dos Profissionais de Educação (SMPE) para comentar a decisão judicial, mas até o fechamento desta matéria não houve resposta. A prefeitura, por sua vez, comemorou a decisão judicial e reiterou seu compromisso com a educação pública municipal. A expectativa é que as aulas sejam retomadas normalmente a partir desta quinta-feira, 29 de novembro. A prefeitura anunciou que realizará um esforço para compensar os dias letivos perdidos durante a paralisação. A multa diária de R$ 100 mil, caso a greve não seja encerrada, representa uma pressão significativa para o cumprimento da decisão judicial.
A determinação judicial encerra um período de tensões entre a prefeitura e os professores da rede municipal do Rio de Janeiro. Resta agora aguardar os próximos passos do SMPE e se o retorno às aulas ocorrerá de forma pacífica e sem maiores transtornos para os alunos e suas famílias.