Justiça do MA manda colégio militar reintegrar alunas expulsas por chamar diretor de ‘você’

Justiça do Maranhão obriga colégio militar a reintegrar alunas expulsas por chamar diretor de “você”

O Colégio Militar da Polícia Militar do Maranhão (CMPM-MA) foi obrigado pela Justiça a reintegrar duas alunas que foram expulsas da instituição por usarem o pronome “você” para se referir ao diretor. A decisão, proferida no dia 28 de setembro de 2023, considerou a punição desproporcional e arbitrária, além de violar o direito à educação e à dignidade das estudantes.

O caso aconteceu em junho de 2023, quando as alunas, que cursavam o 9º ano do ensino fundamental, foram chamadas à diretoria após uma discussão com colegas. Durante a conversa com o diretor, elas usaram o pronome “você” ao se dirigirem a ele, o que, segundo a direção, configurava falta de respeito e descortesia.

As alunas foram inicialmente suspensas por 15 dias, mas acabaram sendo expulsas após a aplicação de um processo administrativo. A decisão gerou revolta entre os pais das estudantes e a comunidade escolar, que classificaram a punição como “exagerada” e “descabida”.

Em sua decisão, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, considerou que a conduta das alunas não justificava a expulsão, especialmente porque não houve agressão física ou verbal, nem qualquer ato que pudesse ser considerado como indisciplina grave. A magistrada também ressaltou que a punição aplicada pelo colégio militar foi “desproporcional e arbitrária”, além de “violar o direito à educação e à dignidade” das alunas.

A decisão judicial determina que o CMPM-MA reintegre as alunas imediatamente, além de pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil para cada estudante. A instituição também foi condenada a custear os custos de um psicólogo para auxiliar as alunas a lidar com o trauma da expulsão.

O caso chama atenção para a necessidade de um tratamento mais humano e adequado por parte das escolas, especialmente em relação às questões disciplinares. A punição aplicada às alunas, por um motivo tão trivial, demonstra a necessidade de repensar as práticas punitivas em ambientes educacionais, priorizando o diálogo e a busca por soluções pedagógicas que promovam o aprendizado e o desenvolvimento dos alunos.