Justiça determina que Governo do Rio e Prefeitura de Saquarema custeie prótese para escritora Roseana Murray

Saquarema, RJ – 30 de novembro de 2024 – A Justiça determinou que o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Saquarema custeiem a prótese para a escritora Roseana Murray. A decisão atende a um pedido da autora, que sofreu um acidente e necessita do dispositivo para recuperar a mobilidade. A sentença, proferida no dia 30 de novembro, põe fim a uma batalha judicial travada pela autora para garantir o acesso ao tratamento.

O processo judicial destaca a necessidade da prótese para a recuperação de Roseana Murray, após o acidente que comprometeu sua mobilidade. A decisão judicial obriga a divisão de custos entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Saquarema, sem especificar a porcentagem de cada parte, mas determinando a responsabilidade solidária dos dois entes. A ausência de detalhamento percentual da divisão de custos entre os órgãos públicos deixa a cargo de negociações posteriores a definição exata da responsabilidade financeira de cada um.

A escritora, conhecida por suas obras na área literária, agora poderá dar início ao tratamento necessário para sua recuperação, contando com o apoio financeiro tanto do Estado quanto do município de Saquarema. A decisão judicial representa uma vitória para Roseana Murray, garantindo seu acesso a um tratamento fundamental para a sua reabilitação.

A sentença judicial reforça o dever do poder público em garantir o acesso à saúde e à reabilitação de seus cidadãos, especialmente em casos de necessidade comprovada, como o da escritora Roseana Murray. O caso serve como precedente para situações semelhantes, demonstrando o poder da justiça em assegurar direitos básicos de saúde. A próxima etapa será a concretização do fornecimento da prótese e o início do tratamento de Roseana Murray.