Justiça determina que 22 famílias desocupem área privada invadida há mais de 20 anos em Cuiabá

Cuiabá, MT – 10 de dezembro de 2024 – Vinte e duas famílias que ocupavam irregularmente uma área particular na capital mato-grossense terão que desocupar o local. A decisão judicial, proferida nesta segunda-feira, põe fim a uma ocupação que se estendia por mais de duas décadas. A área, de propriedade particular, foi alvo de invasão há mais de 20 anos, e a ação judicial buscava a retomada da posse pelo proprietário.

A sentença, proferida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, determina a desocupação imediata da área. O processo judicial, que tramitou por anos, culminou na decisão favorável ao proprietário, que alegou posse legítima do terreno e comprovou a ilegalidade da ocupação. O documento judicial não especifica detalhes sobre as medidas a serem tomadas para a desocupação, mas indica que a força policial poderá ser acionada caso as famílias não cumpram a ordem judicial voluntariamente.

A reportagem do G1 entrou em contato com a defesa das famílias para obter um posicionamento sobre a decisão, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O proprietário da área também foi procurado, mas preferiu não se manifestar publicamente. A situação das 22 famílias desalojadas permanece incerta, sem informações sobre medidas de assistência social ou realocação por parte do poder público municipal ou estadual.

A decisão judicial levanta questões importantes sobre a regularização fundiária em Cuiabá e a necessidade de políticas públicas eficazes para lidar com situações de ocupações irregulares de terras, evitando conflitos e garantindo o direito à moradia digna para todos. A ausência de detalhes sobre o processo de desocupação e o silêncio das partes envolvidas deixam um clima de incerteza sobre o futuro das famílias afetadas pela decisão. Acompanharemos os desdobramentos deste caso e informaremos qualquer nova atualização.