Justiça determina bloqueio de bens da prefeita de Cabo Frio e do secretário de Saúde após MPRJ denunciar colapso na saúde
Cabo Frio, RJ — 26 de dezembro de 2024 — A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de bens da prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado, e do secretário municipal de Saúde, José Ricardo Dutra, após denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre o colapso da saúde pública no município. A decisão, proferida nesta quarta-feira, atende a um pedido do MPRJ que apontou graves irregularidades na gestão da saúde, levando a um cenário crítico de atendimento à população.
O MPRJ, em sua denúncia, detalha uma série de problemas que culminaram no colapso do sistema de saúde de Cabo Frio. Entre as irregularidades apontadas estão a falta de medicamentos essenciais, a precariedade da estrutura física das unidades de saúde e a insuficiência de profissionais para atender à demanda. A denúncia também destaca a falta de transparência na gestão dos recursos públicos destinados à saúde, o que, segundo o Ministério Público, contribuiu para a situação de crise. O valor total dos bens bloqueados não foi divulgado.
A ação do MPRJ se baseia em investigações que comprovam o desvio de recursos públicos, comprometendo a assistência à saúde da população cabofriense. A denúncia detalha a falta de leitos suficientes em hospitais e unidades de saúde, levando ao aumento do tempo de espera por atendimento e à superlotação das unidades existentes. A investigação também apontou irregularidades em contratos e licitações, o que agravou ainda mais a situação do sistema de saúde local.
A prefeita Magdala Furtado e o secretário José Ricardo Dutra ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a decisão judicial. O bloqueio de bens visa garantir o ressarcimento aos cofres públicos pelos danos causados, além de assegurar recursos para a recuperação do sistema de saúde de Cabo Frio. O MPRJ afirma que continuará monitorando a situação e adotará novas medidas se necessário para garantir o direito à saúde da população. A população de Cabo Frio aguarda providências imediatas para a resolução da grave crise no setor de saúde. O caso segue em investigação.