Justiça de SP dá 48 horas para Prefeitura de SP explicar aumento de tarifa de ônibus para R$ 5

São Paulo, 28 de dezembro de 2024 – A Justiça de São Paulo deu um prazo de 48 horas para a Prefeitura da capital explicar o aumento da tarifa de ônibus para R$ 5. A decisão, proferida nesta sexta-feira, atende a um pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que questiona a falta de transparência no processo que culminou no reajuste.

O MP-SP argumenta que a prefeitura não apresentou justificativas claras e detalhadas para o aumento, que representa um acréscimo significativo na tarifa. O valor anterior não é mencionado na reportagem. O órgão aponta a ausência de estudos técnicos que comprovem a necessidade do reajuste e questiona a ausência de debate público prévio à decisão. A ação judicial busca garantir o direito à informação e à participação da população em decisões que impactam diretamente o seu dia a dia.

A decisão judicial determina que a prefeitura apresente, no prazo de 48 horas, todos os documentos e estudos que embasaram o aumento da tarifa, incluindo planilhas de custos, relatórios técnicos e atas de reuniões. A falta de cumprimento da ordem judicial poderá acarretar em sanções para a administração municipal.

O aumento da tarifa para R$ 5 gera preocupação entre os usuários do transporte público de São Paulo, que já enfrentam dificuldades com a alta do custo de vida. A população aguarda esclarecimentos da prefeitura sobre os motivos que justificam o reajuste e a garantia de que o valor cobrado reflita uma gestão eficiente e transparente dos recursos públicos destinados ao sistema de transporte.

A prefeitura ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão judicial. O prazo de 48 horas para apresentação da documentação solicitada pelo MP-SP se encerra no domingo, 30 de dezembro. A expectativa é de que o caso tenha desdobramentos nos próximos dias, com a análise dos documentos apresentados pela prefeitura e possíveis decisões judiciais subsequentes.