Justiça dá 15 dias para Enel esclarecer falhas no fornecimento de energia em SP

São Paulo, 1º de dezembro de 2024 – A Justiça de São Paulo determinou que a Enel Distribuição São Paulo apresente, em 15 dias, esclarecimentos sobre as frequentes falhas no fornecimento de energia elétrica na capital e em outras cidades do estado. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que investiga as reclamações de consumidores sobre interrupções no serviço.

O MP-SP argumenta que a concessionária não tem cumprido com os seus deveres contratuais, causando transtornos e prejuízos aos usuários. A ação judicial destaca o aumento significativo das reclamações contra a Enel nos últimos meses, sem que a empresa tenha apresentado soluções eficazes para o problema. O órgão ministerial aponta a necessidade de informações detalhadas sobre as causas das interrupções, as ações tomadas para solucioná-las e as medidas preventivas que serão implementadas para evitar novas falhas.

A decisão judicial exige que a Enel apresente um plano de ação com metas e prazos para a melhoria do serviço, incluindo investimentos em infraestrutura e treinamento de pessoal. A empresa também deverá fornecer dados sobre o número de ocorrências, a duração das interrupções e o número de consumidores afetados em cada região. A falta de cumprimento da decisão judicial poderá resultar em sanções para a Enel, incluindo multas e outras penalidades.

O Ministério Público reforça a importância da prestação de um serviço de energia elétrica eficiente e confiável para a população, considerando os impactos negativos das interrupções em diversas áreas, como saúde, segurança e economia. A expectativa é que a decisão judicial leve a melhorias significativas no fornecimento de energia elétrica para os consumidores da Enel em São Paulo. A empresa ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão.