Justiça condena hidrelétrica a indenizar indígenas por danos ambientais irreversíveis causados em MT



Justiça condena hidrelétrica a indenizar indígenas por danos ambientais irreversíveis em MT

– A Justiça de Mato Grosso condenou a empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de , localizada no município de , a indenizar os indígenas por danos ambientais irreversíveis causados na região. A decisão, proferida no dia , determina que a empresa pague R$ para reparar os danos causados à comunidade indígena.

De acordo com a sentença, a construção da usina causou ao meio ambiente, afetando diretamente a vida dos indígenas . O juiz responsável pelo caso reconheceu que a empresa para mitigar os impactos ambientais, o que resultou em da comunidade indígena.

Segundo a ação, a usina causou a dos , o que afetou o acesso à água potável, a pesca e a agricultura, atividades essenciais para a sobrevivência da comunidade. Além disso, a obra resultou na , impactando a biodiversidade da região.

A sentença destaca que a empresa não cumpriu com as , previstas em licenças e autorizações. Além da indenização, a empresa foi condenada a , incluindo a recuperação das áreas degradadas e a implementação de programas de desenvolvimento socioambiental para os indígenas .

A decisão judicial representa uma vitória para os indígenas em sua luta pela proteção de seus direitos e do meio ambiente. O caso serve como um alerta para a importância da realização de estudos de impacto ambiental antes da construção de grandes obras, garantindo a participação e o consentimento das comunidades indígenas afetadas.

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