Justiça bloqueia R$ 4,7 mi do Governo do RN para manter funcionamento de maternidade em Mossoró
Mossoró, RN – 25/11/2024 – A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 47 milhões das contas do Governo do Estado para garantir o funcionamento da Maternidade Benedita Harris, em Mossoró. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que apontou risco de paralisação dos serviços da unidade hospitalar devido a dívidas com fornecedores. A medida cautelar visa assegurar o pagamento dessas dívidas e a manutenção do atendimento à população.
O MPE ingressou com ação civil pública contra o Estado alegando inadimplência com fornecedores de serviços essenciais à maternidade, como alimentação, limpeza e materiais médicos. Segundo o órgão, a falta de pagamento coloca em risco a prestação de serviços de saúde à população, principalmente às gestantes e recém-nascidos. O valor de R$ 47 milhões bloqueado corresponde ao montante necessário para quitar as dívidas existentes e garantir a continuidade das atividades da maternidade por um período considerado suficiente para a regularização da situação.
A decisão judicial destaca a essencialidade dos serviços prestados pela Maternidade Benedita Harris e a gravidade da situação que poderia levar ao seu fechamento. A medida de bloqueio visa proteger o direito à saúde da população mossoroense e da região, assegurando a continuidade do atendimento médico, especialmente em uma unidade hospitalar dedicada ao atendimento materno-infantil. O Governo do Estado ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão judicial. A expectativa é que o Estado apresente um plano de pagamento das dívidas para que o bloqueio seja revogado.
A população mossoroense acompanha com apreensão os desdobramentos da situação. A Maternidade Benedita Harris é referência na região, atendendo a um grande número de gestantes e recém-nascidos, e seu fechamento causaria um impacto significativo na saúde pública local. O bloqueio dos recursos, embora represente uma medida drástica, é visto como necessário para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos direitos fundamentais da população. A situação demonstra a necessidade de uma gestão eficiente dos recursos públicos na área da saúde, garantindo o pleno funcionamento dos serviços essenciais.