Justiça autoriza a saída temporária de mais de 800 presos durante a Páscoa na Grande São Luís

São Luís, 15 de abril de 2025 – A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 817 presos do sistema prisional da Grande São Luís para o período da Páscoa. A decisão, publicada nesta segunda-feira (15), permite que os detentos que cumprem pena em regime semiaberto deixem as unidades prisionais entre os dias 18 e 22 de abril.

A liberação abrange aqueles que atendem aos requisitos legais para o benefício, incluindo bom comportamento carcerário e participação em programas de ressocialização. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) será responsável pela fiscalização do cumprimento das medidas impostas pela Justiça. Os presos deverão retornar às unidades prisionais até as 18h do dia 22 de abril. A falta de retorno implicará em medidas judiciais cabíveis, conforme determina a legislação.

A Seap, em nota, reforça o compromisso com a segurança pública e a ressocialização dos presos. A secretaria ressalta que a saída temporária é um direito previsto em lei e visa proporcionar aos detentos um breve convívio familiar durante o período festivo, contribuindo para a sua reinserção social. A pasta também afirma que medidas de segurança serão tomadas para garantir o retorno dos presos e evitar qualquer tipo de incidente.

Ainda de acordo com a nota da Seap, o órgão implementará um rigoroso esquema de monitoramento e fiscalização durante o período da saída temporária. A pasta não forneceu detalhes sobre o tipo de monitoramento a ser realizado, mas assegurou que trabalhará em conjunto com órgãos de segurança pública para garantir a segurança da população. A Secretaria também não respondeu a questionamentos sobre o número de presos que já haviam obtido o benefício em anos anteriores.

A decisão judicial que autoriza a saída temporária foi baseada na análise individual de cada caso, considerando os critérios estabelecidos pela legislação para concessão do benefício. A Justiça do Maranhão busca, por meio desta medida, conciliar o cumprimento da pena com a possibilidade de ressocialização e o respeito aos direitos humanos dos presos. A expectativa é que o processo de saída e retorno dos presos ocorra de forma tranquila e organizada.