Justiça atende MPRJ e interdita camelódromo da Uruguaiana por 30 dias
Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023 – A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e interditou o camelodromo da Rua Uruguaiana, no Centro da capital fluminense, por 30 dias. A decisão, proferida na quarta-feira (23), determina o fechamento imediato do local, conhecido por abrigar centenas de ambulantes e gerar constantes problemas de segurança e infraestrutura na região.
O MPRJ alegou em seu pedido que o local apresentava condições precárias de higiene, segurança e acessibilidade, além de irregularidades na ocupação do espaço público. A ação judicial destaca a falta de infraestrutura adequada, como banheiros e saídas de emergência, colocando em risco a saúde e a segurança dos ambulantes e dos frequentadores. Foram apontadas também irregularidades relacionadas à falta de licenças e alvarás para o funcionamento do comércio no local. A decisão judicial considerou a gravidade das irregularidades e o risco à população, optando pela interdição imediata.
A interdição abrange todo o camelodromo da Rua Uruguaiana, impactando diretamente a renda de centenas de ambulantes que trabalham na região. O MPRJ afirma que a medida visa garantir a segurança e a ordem pública, e que o período de 30 dias será utilizado para que a prefeitura do Rio de Janeiro tome as providências necessárias para regularizar a situação do local, incluindo a implementação de melhorias na infraestrutura e a organização do comércio ambulante de forma a atender às normas de segurança e higiene.
A prefeitura ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão judicial e os próximos passos para solucionar a questão do camelodromo. A expectativa é que, durante o período de interdição, seja elaborado um plano para a reorganização do espaço, considerando a necessidade de atender às demandas dos ambulantes e garantir a segurança e o bem-estar da população que frequenta a região. A situação dos ambulantes afetados pela interdição também permanece incerta, sem informações oficiais sobre medidas de apoio ou realocação durante o período de 30 dias. O MPRJ acompanha o cumprimento da decisão judicial e as ações da prefeitura para regularizar o camelodromo.