Juíza usa meme do Homem Aranha em despacho e TRF-2 pede cautela com ‘visual law’
Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023 – Uma juíza federal do Rio de Janeiro usou um meme do Homem-Aranha em um despacho judicial, gerando recomendação de cautela por parte do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) sobre o uso de imagens em decisões. A imagem, que mostra o herói apontando para si mesmo e para outra pessoa, acompanhava a decisão da juíza, que considerou os argumentos das partes envolvidas como “iguais”.
O caso veio à tona após o TRF-2 publicar, na última quarta-feira (23), uma recomendação interna alertando para os riscos do “visual law”, ou seja, a incorporação de elementos visuais, como memes, em decisões judiciais. O documento, assinado pelo juiz federal Marcelo Pereira da Silva, ressalta a necessidade de manter a formalidade e a isenção esperadas em decisões judiciais, argumentando que o uso de imagens, especialmente memes, pode comprometer a credibilidade da Justiça.
A recomendação do TRF-2 não cita nominalmente a juíza que utilizou o meme, mas afirma que a prática pode ser interpretada de diferentes maneiras, dependendo do contexto e da sensibilidade de quem lê. O documento destaca que, enquanto alguns podem ver a utilização de um meme como uma forma de aproximar a linguagem jurídica do público, outros podem considerá-la informal e até mesmo desrespeitosa. O alerta interno do TRF-2 sugere que os magistrados devem priorizar a linguagem formal e técnica nas suas decisões, garantindo a isenção e a transparência esperadas do Poder Judiciário.
A recomendação do TRF-2 enfatiza a importância da objetividade e da clareza nas decisões judiciais, recomendando que os juízes evitem recursos que possam ser considerados pouco profissionais ou que comprometam a seriedade do processo. A utilização de memes e outros elementos visuais, segundo o documento, requer extrema cautela e deve ser analisada caso a caso, considerando os riscos potenciais para a imagem da Justiça.
Em resumo, o uso inusitado de um meme em um despacho judicial reacendeu o debate sobre a utilização de recursos visuais em decisões judiciais, levando o TRF-2 a recomendar cautela aos magistrados e a reforçar a importância da manutenção da formalidade e da isenção na linguagem jurídica. A recomendação busca garantir a credibilidade e a transparência do Poder Judiciário, evitando interpretações ambíguas e garantindo a seriedade do processo judicial.