Juiz suspende sessão da Câmara de Maringá que discutiria veto do aumento salarial de prefeito, vice, secretários e vereadores
Juiz suspende sessão da Câmara de Maringá que discutiria veto a aumento salarial
Maringá, 28 de dezembro de 2024 – A sessão da Câmara Municipal de Maringá que discutiria o veto do prefeito Ulisses Maia a um projeto de lei que aumentava os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores foi suspensa na tarde desta sexta-feira (28). A decisão foi tomada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, após uma liminar concedida em ação popular.
O projeto de lei, aprovado pelos vereadores em novembro, previa reajustes significativos. O salário do prefeito passaria de R$ 22.067,22 para R$ 31.400,00, um aumento de 42,2%. O vice-prefeito teria um aumento similar, passando de R$ 17.653,78 para R$ 25.120,00, um acréscimo de 42,2%. Os secretários municipais também seriam beneficiados com um aumento de 42,2%, e os salários dos vereadores teriam um aumento de 27,3%, saltando de R$ 11.033,61 para R$ 14.000,00.
O juiz acatou os argumentos apresentados na ação popular, que alegava vício de legalidade no processo de aprovação do projeto, além de questionar a pertinência dos aumentos salariais em um momento de crise financeira no município. A liminar determina a suspensão da sessão e a realização de uma audiência para discutir o mérito da ação.
A decisão judicial gerou polêmica na cidade. A Câmara Municipal ainda não se manifestou oficialmente sobre a suspensão da sessão, enquanto a prefeitura de Maringá aguarda os próximos passos do processo judicial. A ação popular alega que o aumento salarial é abusivo e desconsidera a situação financeira do município. O prazo para apresentação de defesa pela Câmara e pela prefeitura ainda não foi divulgado.
A suspensão da sessão deixa em aberto a discussão sobre o aumento dos salários dos agentes públicos municipais. A expectativa é que a audiência marcada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, ainda sem data definida, esclareça os pontos polêmicos levantados pela ação popular e determine o futuro do projeto de lei.