Juiz eleitoral determina cassação do prefeito e da vice-prefeita de Francisco Dantas por abuso de poder político e econômico
Francisco Dantas (RN), 10 de janeiro de 2025 – O juiz eleitoral da 11ª Zona Eleitoral, Dr. Francisco das Chagas Araújo, determinou nesta quinta-feira a cassação do mandato do prefeito de Francisco Dantas, Edvanildo Ferreira de Oliveira, e da vice-prefeita, Maria José de Lima Pereira. A decisão, baseada em ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), aponta abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2024.
A sentença, proferida após análise minuciosa das provas apresentadas, considera que a chapa cometeu irregularidades graves durante a disputa eleitoral do ano passado. O juiz eleitoral detalhou a utilização indevida de recursos públicos e a prática de atos que influenciaram o resultado da votação, configurando, assim, o abuso de poder político e econômico. A decisão ainda determina a realização de novas eleições no município.
A ação que resultou na cassação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, que apresentou farta documentação comprovando as irregularidades. O processo destaca a utilização de maquinário público em benefício da campanha, distribuição de cestas básicas e a realização de eventos com a finalidade de angariar votos de forma irregular. A defesa da prefeita e do vice-prefeito ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão.
A decisão judicial gera incertezas políticas em Francisco Dantas. A população agora aguarda o anúncio da data para as novas eleições, que deverão definir os novos representantes do município. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) ainda poderá ser acionado em recurso para contestar a decisão, o que poderá prolongar o período de indefinição política na cidade.
A cassação do mandato de Edvanildo Ferreira de Oliveira e Maria José de Lima Pereira representa um duro golpe para a administração municipal e reforça a importância do cumprimento da legislação eleitoral, garantindo a lisura do processo democrático. A população de Francisco Dantas espera que o processo de novas eleições ocorra de forma transparente e que os próximos representantes sejam escolhidos com total respeito às regras estabelecidas.