João Pessoa divulga regras para utilização comercial de letreiro na orla
João Pessoa, PB, 15 de novembro de 2024 – A Prefeitura Municipal de João Pessoa divulgou nesta quinta-feira (15) as novas regras para a utilização comercial de letreiros na orla da capital paraibana. A regulamentação, publicada no Diário Oficial do Município, visa a organização e a preservação do visual da área turística, buscando um equilíbrio entre a atividade comercial e a paisagem da região. As novas normas entram em vigor em 15 dias, a partir da data de publicação.
De acordo com a publicação, os letreiros serão permitidos, mas sujeitos a uma série de restrições. O tamanho máximo será de 1,20m de altura e 2,00m de largura. A cor predominante deverá ser branca, com letras em azul marinho, obedecendo a um padrão estabelecido pela prefeitura. Serão permitidos apenas dois letreiros por estabelecimento, com a obrigatoriedade de instalação em altura mínima de 2,20m do solo, e afastamento de, no mínimo, 5m de distância um do outro.
A legislação também especifica as áreas permitidas para a instalação dos letreiros, excluindo trechos considerados de preservação ambiental. A secretaria de planejamento da cidade será responsável pelo licenciamento e fiscalização do cumprimento das novas normas. O não cumprimento das regras acarretará em penalidades, que incluem desde advertências até a remoção dos letreiros irregulares, além de multas. O valor das multas não foi especificado na publicação.
A prefeitura justificou a necessidade da regulamentação afirmando que a medida visa garantir a segurança e a estética da orla, além de promover o turismo. A iniciativa busca evitar a poluição visual e a proliferação desordenada de letreiros, contribuindo para a manutenção da beleza cênica da região, um importante atrativo turístico para a cidade.
Com a publicação das novas regras, os comerciantes da orla terão 15 dias para se adaptarem às novas normas. A expectativa da prefeitura é que a regulamentação contribua para a melhoria da organização e da estética da orla, beneficiando tanto os comerciantes quanto os turistas e moradores da cidade. A fiscalização da prefeitura será fundamental para garantir o cumprimento das novas regras e a preservação da beleza da orla de João Pessoa.