Itaquaquecetuba prorroga o Programa de Regularização Fiscal até o fim de janeiro
– A Prefeitura de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, anunciou a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal. Inicialmente previsto para encerrar em dezembro de 2024, o programa agora permitirá que contribuintes com débitos municipais regularizem suas pendências até o dia 31 de janeiro de 2025. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira, 7 de janeiro.
A iniciativa visa facilitar o pagamento de impostos em atraso e proporcionar aos contribuintes a oportunidade de quitar suas dívidas com descontos e condições especiais. O programa oferece descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas, dependendo da forma de pagamento escolhida. Não foram divulgados detalhes específicos sobre os percentuais de descontos para cada tipo de débito, apenas que esses variam em conformidade com o plano de pagamento escolhido.
A prorrogação do prazo, segundo a prefeitura, foi tomada em função da alta demanda por adesão ao programa nos últimos meses de 2024. A administração municipal reconhece a importância de auxiliar a população a regularizar sua situação fiscal e, portanto, decidiu estender o período para que um maior número de cidadãos possa se beneficiar das vantagens oferecidas.
A prefeitura reforçou a importância da consulta prévia para verificação da situação fiscal individual, antes da adesão ao programa. Para obter informações detalhadas sobre os valores devidos, os descontos disponíveis e as formas de pagamento, os contribuintes devem acessar o site da prefeitura ou se dirigir presencialmente aos órgãos competentes. Os canais de atendimento e o endereço eletrônico para consulta não foram informados na matéria original.
A expectativa da prefeitura é que, com a prorrogação, um número significativo de contribuintes consiga regularizar suas pendências fiscais, contribuindo para o equilíbrio das finanças municipais e melhorando a arrecadação do município. Com o prazo estendido até o final de janeiro, a prefeitura espera que mais pessoas possam aproveitar essa oportunidade e se adequarem às obrigações tributárias.