Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil não deve ser analisada em 2024, sinaliza Lira: ‘Uma coisa de cada vez’
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil não deve ser analisada em 2024, sinaliza Lira
– A proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais não deve ser analisada pelo Congresso Nacional em 2024. A informação foi dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em entrevista concedida nesta sexta-feira. Segundo Lira, o foco do Legislativo para o próximo ano estará em outras prioridades, descartando, ao menos por enquanto, a discussão sobre a ampliação da faixa de isenção.
A declaração de Lira coloca um ponto final, pelo menos temporariamente, nas expectativas em torno da medida que vinha sendo defendida por diversos setores da sociedade. A proposta, que busca aliviar o peso tributário sobre a população de baixa renda, previa a ampliação da faixa de isenção do IR, atualmente fixada em R$ 1.903,98. A ideia de elevar esse limite para R$ 5 mil era vista como uma forma de injetar recursos na economia e mitigar os impactos da inflação sobre as famílias brasileiras.
Lira justificou sua posição alegando a necessidade de priorizar outras pautas relevantes. Sem citar especificamente quais seriam essas prioridades, o presidente da Câmara reforçou a necessidade de lidar com as diversas demandas que se apresentam ao Congresso. “Uma coisa de cada vez”, afirmou Lira, indicando que a análise da isenção do IR precisará aguardar a conclusão de outras propostas consideradas mais urgentes.
A posição de Lira representa um revés para os defensores da isenção ampliada. A proposta, além de contar com apoio popular, também havia recebido sinalizações positivas de alguns parlamentares. Contudo, as declarações do presidente da Câmara indicam que, pelo menos no curto prazo, a medida não deverá avançar no Congresso. A falta de espaço na agenda legislativa para 2024, segundo Lira, torna improvável a discussão e votação do projeto no próximo ano.
A decisão de priorizar outras pautas em detrimento da isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil levanta questionamentos sobre quais serão as prioridades do Congresso em 2024 e como serão conciliadas as diferentes demandas da população e dos diversos setores da economia. A ausência de maiores detalhes sobre o planejamento da Casa para o próximo ano deixa em aberto o futuro da proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.