INSS suspende por 6 meses bloqueio de benefícios para quem estiver ‘sem prova de vida’
Brasília, 28 de julho de 2023 – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (28) a suspensão temporária do bloqueio de benefícios para segurados que não apresentarem a prova de vida. A medida, válida por seis meses, abrange todos os tipos de benefícios pagos pelo INSS e visa amenizar os impactos da pandemia de Covid-19, que dificultou o acesso de muitos beneficiários aos canais de atendimento para comprovação de vida.
A decisão foi tomada após inúmeras reclamações de segurados que enfrentaram problemas para realizar a prova de vida, seja pela impossibilidade de comparecer presencialmente aos locais de atendimento ou pela dificuldade em utilizar os meios digitais disponíveis. O INSS reconheceu a necessidade de flexibilizar as regras, considerando as dificuldades enfrentadas por uma parcela significativa da população, principalmente idosos e pessoas com deficiência.
A suspensão do bloqueio começa a valer imediatamente e se estende até o dia 28 de janeiro de 2024. Durante este período, os benefícios continuarão sendo pagos normalmente, mesmo para aqueles que ainda não realizaram a prova de vida. No entanto, o INSS reforça a importância de os beneficiários realizarem a comprovação de vida o mais breve possível, utilizando os canais disponíveis, como o aplicativo Meu INSS, o portal Meu INSS na internet ou os postos de atendimento presencial.
Segundo a nota oficial divulgada pelo INSS, a medida visa garantir a continuidade do pagamento dos benefícios sem prejudicar os segurados que, por motivos diversos, não conseguiram realizar a prova de vida dentro do prazo. O instituto também ressalta que a suspensão temporária não significa a dispensa da comprovação de vida, que continua sendo obrigatória para a manutenção do recebimento dos benefícios. Após o período de seis meses, o INSS retomará o bloqueio dos benefícios para aqueles que não apresentarem a prova de vida.
O INSS espera que a suspensão temporária do bloqueio contribua para reduzir a insegurança e o transtorno enfrentados pelos segurados. A medida também demonstra uma tentativa de adaptação do instituto às novas realidades, levando em consideração as dificuldades impostas pela pandemia e a necessidade de garantir o acesso dos cidadãos aos serviços públicos. A instituição disponibilizará canais de comunicação para orientar os beneficiários sobre como realizar a prova de vida da forma mais conveniente e segura. A expectativa é que a medida contribua para a regularização da situação de um número significativo de segurados.