Inquérito do golpe: STF tem maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro e manter Moraes na relatoria das investigações
STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém Moraes como relator em inquérito
Brasília, 6 de dezembro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira, 6 de dezembro, um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que pedia o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga a disseminação de notícias falsas e ataques às instituições democráticas. A decisão, tomada por maioria, mantém Moraes à frente das investigações.
O pedido de impedimento de Moraes foi apresentado pela defesa de Bolsonaro, alegando suspeição do ministro. A argumentação central da defesa se baseava na suposta parcialidade de Moraes em relação ao ex-presidente, citando decisões anteriores tomadas no contexto do inquérito. A defesa buscava, com o recurso, anular todos os atos praticados por Moraes no âmbito da investigação.
No entanto, a maioria dos ministros do STF entendeu que não havia motivos para afastar o relator. Os argumentos da defesa não convenceram o Supremo, que considerou as alegações de suspeição infundadas. A decisão foi tomada após a análise de um recurso extraordinário apresentado pela defesa de Bolsonaro. Apesar da rejeição do pedido de impedimento, o placar da votação não foi informado na reportagem.
A manutenção de Moraes como relator representa um revés significativo para a estratégia da defesa de Bolsonaro. O inquérito, aberto em 2019, investiga a disseminação de notícias falsas e atos que visam minar a democracia brasileira. A investigação já resultou em diversas decisões judiciais, incluindo prisões e condenações. A decisão do STF de manter Moraes no caso fortalece a continuidade das investigações e a perspectiva de que o processo siga seu curso normal.
A decisão desta quinta-feira encerra mais um capítulo na longa batalha judicial que envolve o ex-presidente e o ministro do Supremo Tribunal Federal. Com a rejeição do recurso, a defesa de Bolsonaro terá que apresentar novas estratégias caso deseje contestar a condução do inquérito por Alexandre de Moraes. A repercussão da decisão certamente será sentida no cenário político brasileiro nos próximos dias e semanas.