Inea autua estabelecimentos em Rio Bonito por captação ilegal de água
Rio Bonito, RJ – 27 de novembro de 2024 – O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) intensificou a fiscalização em Rio Bonito e autuou diversos estabelecimentos por captação ilegal de água. A operação, realizada na última semana, resultou em multas e notificações para empreendimentos que estavam utilizando recursos hídricos sem a devida autorização ambiental.
A ação do INEA concentrou-se na verificação do cumprimento da legislação ambiental relacionada à utilização de água. Foram inspecionados diversos locais, identificando-se irregularidades em vários estabelecimentos. As autuações foram aplicadas por conta da captação irregular, sem as licenças ambientais necessárias para a retirada de água dos recursos hídricos da região. O valor total das multas aplicadas não foi divulgado pelo INEA, mas a autarquia informou que as notificações incluem prazos para regularização da situação. Caso os estabelecimentos não apresentem a documentação necessária e regularizem a captação de água dentro dos prazos estipulados, poderão sofrer novas sanções.
O INEA reforça a importância da preservação dos recursos hídricos e da necessidade de todos os usuários de água obterem as licenças ambientais pertinentes. A instituição ressalta que continuará realizando fiscalizações periódicas para garantir o cumprimento da legislação e a proteção dos mananciais. A ação em Rio Bonito demonstra o compromisso do órgão em combater as irregularidades e garantir o uso sustentável da água na região. A operação visa também a conscientização dos empreendedores sobre a importância da preservação ambiental e o respeito à legislação. Informações adicionais sobre o processo de licenciamento ambiental para captação de água podem ser obtidas diretamente junto ao INEA.
A operação em Rio Bonito serve como um alerta para todos os estabelecimentos que utilizam recursos hídricos na região: a regularização ambiental é fundamental para garantir a sustentabilidade e a preservação dos mananciais. A fiscalização do INEA continuará atuando firmemente para garantir o cumprimento da legislação e a proteção do meio ambiente.