Ibama indefere pedido para exploração de Petróleo na Foz da Bacia do Amazonas e solicita mais informações da Petrobras
Ibama Rejeita Pedido da Petrobras para Exploração de Petróleo na Margem Equatorial e Solicita Mais Dados
– O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu o pedido da Petrobras para explorar petróleo na Margem Equatorial, uma área de grande biodiversidade localizada na costa do Amapá e do Pará. A decisão, publicada nesta terça-feira (29), foi motivada pela falta de informações consideradas essenciais para a análise do impacto ambiental do projeto.
A Petrobras solicitou autorização para a exploração em duas áreas na bacia da Foz do Amazonas, a FZA-M-595 e a FZA-M-597. No entanto, o Ibama considerou que o estudo de impacto ambiental (EIA-RIMA) apresentado pela empresa “não atendeu aos requisitos mínimos para a análise da viabilidade ambiental do empreendimento”, segundo nota oficial.
Entre as falhas apontadas pelo órgão ambiental, estão:
Falta de informações sobre o plano de monitoramento da biodiversidade da área : O Ibama solicita que a Petrobras detalhe as medidas que serão tomadas em caso de acidentes com vazamento de petróleo, incluindo o tempo de resposta e os recursos disponíveis para a contenção e limpeza.
Escassez de informações sobre a avaliação de riscos socioambientais**: O Ibama argumenta que a Petrobras precisa apresentar uma análise mais completa dos riscos para as comunidades tradicionais da região, incluindo os impactos socioeconômicos da exploração de petróleo.
O Ibama concedeu à Petrobras um prazo de 180 dias para complementar o estudo de impacto ambiental e apresentar as informações faltantes. A empresa terá que atender às exigências do órgão para que o pedido de exploração seja novamente analisado.
A decisão do Ibama foi recebida com entusiasmo por ambientalistas, que consideram a Margem Equatorial uma área de grande importância ambiental e temem os impactos da exploração de petróleo na região. A área abriga uma rica biodiversidade, com a presença de espécies ameaçadas de extinção, como o boto-cor-de-rosa e a tartaruga-de-pente.
A Petrobras ainda não se manifestou sobre a decisão do Ibama.