HRW alerta para deterioração ‘galopante’ da democracia na América Latina
São Paulo, 13 de setembro de 2023 – A Human Rights Watch (HRW) divulgou um relatório preocupante nesta quarta-feira, alertando para a deterioração acelerada da democracia na América Latina. O documento destaca um retrocesso significativo em direitos fundamentais, liberdade de expressão e instituições democráticas em diversos países da região. A organização aponta um cenário sombrio, com governantes utilizando táticas cada vez mais agressivas para minar a separação de poderes, enfraquecer o judiciário e restringir o espaço cívico.
O relatório da HRW analisa minuciosamente as tendências preocupantes na região, destacando o aumento da violência política, o crescente autoritarismo e a proliferação da desinformação como fatores que contribuem para a erosão da democracia. A organização cita exemplos concretos em vários países, sem especificar nomes, mas destacando a utilização de leis restritivas à liberdade de expressão e de reunião, perseguição a jornalistas e ativistas, e crescente intimidação da oposição. A HRW também menciona o enfraquecimento das instituições responsáveis pela fiscalização governamental, como órgãos de controle e tribunais.
De acordo com a análise da HRW, a fragilização da democracia não se limita a um ou dois países. O relatório aponta que a situação é generalizada, impactando diferentes nações latinas com graus variados de intensidade. A organização ressalta a preocupante tendência de líderes políticos utilizarem o discurso de ódio e a polarização política para consolidar seus poderes e silenciar vozes dissonantes. Esse cenário, segundo o documento, ameaça não só o futuro democrático da região, mas também o respeito aos direitos humanos fundamentais de sua população.
A HRW enfatiza a urgência da necessidade de ação, tanto por parte dos governos latino-americanos como da comunidade internacional. A organização recomenda medidas concretas para fortalecer as instituições democráticas, proteger a liberdade de expressão e garantir a justiça e a igualdade para todos. A falta de resposta eficaz, alerta a HRW, poderá resultar em um aprofundamento da crise democrática na região, com consequências devastadoras para a população latino-americana. O relatório conclui com um apelo à sociedade civil, aos organismos internacionais e aos líderes políticos para que se comprometam ativamente na defesa e promoção da democracia na América Latina.