Haddad relembra ‘rachadinha do Flávio’ após revogação de norma da Receita sobre Pix
Brasília, 24 de agosto de 2023 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou duramente a revogação de uma norma da Receita Federal que permitia o cruzamento de dados de Pix para identificar fraudes e crimes financeiros. Em declaração na manhã desta quinta-feira (24), Haddad relacionou diretamente a decisão com o caso de “rachadinha” que envolveu o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A norma revogada, que vigorava desde 2021, permitia à Receita Federal o acesso aos dados de transações do Pix para investigar crimes como lavagem de dinheiro e sonegação. Segundo Haddad, a revogação dessa ferramenta importante para o combate à corrupção e à evasão fiscal representa um retrocesso significativo na capacidade de fiscalização do governo. Ele argumentou que a medida dificulta a investigação de esquemas de corrupção e a recuperação de recursos desviados do erário público.
O ministro fez questão de mencionar o caso de Flávio Bolsonaro, lembrando que o cruzamento de dados do Pix foi crucial para a investigação das suspeitas de “rachadinha” em seu gabinete quando era deputado estadual no Rio de Janeiro. A investigação, que resultou na constatação de movimentações financeiras atípicas por parte de assessores, foi um dos marcos da operação que revelou supostos desvios de recursos públicos. Haddad insinuou que a revogação da norma beneficiaria indivíduos e grupos que se beneficiam da opacidade financeira.
Apesar da crítica veemente, Haddad não atribuiu formalmente a revogação da norma a uma motivação política específica. No entanto, a sua vinculação com o caso Flávio Bolsonaro deixa implícita uma crítica à gestão anterior e à possibilidade de que a mudança tenha o intuito de dificultar investigações de crimes financeiros. A declaração do ministro gerou intensa repercussão nas redes sociais e no meio político, reacendendo o debate sobre o combate à corrupção e a transparência nas transações financeiras no país.
A decisão de revogar a norma, que ocorreu sem ampla discussão pública, suscita preocupações sobre a eficácia das ações de combate à sonegação e à lavagem de dinheiro no Brasil. A oposição já sinalizou que pretende investigar as razões por trás da revogação e o impacto que essa medida terá nas investigações em andamento e futuras. O episódio demonstra a complexa relação entre a fiscalização tributária, a luta contra a corrupção e o acesso a informações financeiras no contexto político atual do país.